Sinopse: Despesas públicas na agricultura em Moçambique: Quais os investimentos necessários à evolução tecnológica e o que norteia as decisões de investimento?

Tewodaj Mogues, Samuel Benin, Sileshi Woldeyohannes,
mozssp policy note
2015

Este plano de ação é uma síntese de um documento1 que tenta responder a duas questões de política importantes que dizem respeito ao compromisso de Moçambique no sentido de estimular o crescimento agrícola de acordo com a agenda do Programa Compreensivo de Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP). A primeira pergunta prende-se com a dimensão e a natureza dos investimentos públicos agrícolas que seriam necessários para que o país cumpra os seus objetivos de sustentabilidade e de desenvolvimento, como estabelecido nos fundamentos da estratégia agrícola. Relativamente a este assunto, os resultados da análise de investimento indicam o seguinte: (1)o montante da despesa agrícola pública teria de apresentar um crescimento anual na ordem de 17 a 21 por cento; (2) a parcela da despesa agrícola pública atribuída aos investimentos que podem introduzir alterações tecnológicas (por exemplo, investigação e desenvolvimento) deve ser reforçada entre 28 e 46 por cento, os investimentos conducentes à prestação de serviços e apoio aos agricultores que contribuem para a expansão dos fatores e maior utilização de
insumos (por exemplo, subsídios agrícolas) devem absorver entre 21 e 31 por cento da despesa agrícola pública e os investimentos que aumentam a eficiência de utilização de insumos (por exemplo, irrigação e informação acerca das melhores práticas de cultivo) devem absorver entre 6 e 8 por cento; e (3) o montante gasto em despesas gerais (por exemplo, salários, apoio institucional) deve decrescer dos atuais 75 por cento para entre 24 e 36 por cento da despesa agrícola pública.