Apesar de ser amplamente reconhecido que a segurança da posse de terras é uma parte integrante da intensificação agrícola, não existe um regime de direitos de propriedades único, claramente definido e universalmente aplicável com essa finalidade.

Em todas as economias existem ligações económicas e contrapartidas importantes que merecem ponderação aquando da criação de políticas ou avaliação dos impactos das mesmas.

Dado que o bom funcionamento dos mercados é importante para o desenvolvimento económico, os decisores políticos precisam de assegurar que são implementadas as políticas certas para a promoção de um sistema de mercados dinâmico.

Este plano de ação é uma síntese de um documento1 que tenta responder a duas questões de política importantes que dizem respeito ao compromisso de Moçambique no sentido de estimular o crescimento agrícola de acordo com a agenda do Programa Compree

A agricultura desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na redução da pobreza em Moçambique, contribuindo 25 por cento do produto interno bruto do país durante o período de 2007 a 2010.

Qual tem sido o desempenho recente do setor agrícola em Moçambique e quais os progressos realizados até ao momento no sentido de se atingirem os objetivos estabelecidos no âmbito da iniciativa do Programa Compreensivo de Desenvolvimento da Agricul

Although it is widely recognized that land tenure security is an integral part of agricultural intensification, there is no single clearly defined and universally applicable property rights regime to achieve this end.

Since well-functioning markets are important for economic development, policymakers need to make sure that the right policies that promote a vibrant market system are in place.

In any economy there are important economic linkages and trade-offs to be considered when designing policies or assessing their impacts.

Um subsídio é definido como um pagamento, composto geralmente por recursos públicos, que reduz o preço que o comprador paga por um bem ou serviço para um valor inferior ao preço a que o vendedor o fornece.

Amonitorização e avaliação (M&A) é um aspeto essencial das políticas e dos programas de subsídios aos insumos agrícolas.

As características económicas dos insumos subsidiados afetam o modo como os benefícios do subsídio aos insumos são distribuídos entre agricultores e fornecedores dos insumos.

Retirar subsídios que foram aplicados a insumos agrícolas e encerrar programas de subsídio, uma vez introduzidos, tem-se revelado difícil de levar a cabo em muitos países, quer os subsídios sejam à irrigação1, a sementes2 ou a fertilizantes.3 Prog