Apesar de ser amplamente reconhecido que a segurança da posse de terras é uma parte integrante da intensificação agrícola, não existe um regime de direitos de propriedades único, claramente definido e universalmente aplicável com essa finalidade.

Este plano de ação é uma síntese de um documento1 que tenta responder a duas questões de política importantes que dizem respeito ao compromisso de Moçambique no sentido de estimular o crescimento agrícola de acordo com a agenda do Programa Compree

A agricultura desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na redução da pobreza em Moçambique, contribuindo 25 por cento do produto interno bruto do país durante o período de 2007 a 2010.

Qual tem sido o desempenho recente do setor agrícola em Moçambique e quais os progressos realizados até ao momento no sentido de se atingirem os objetivos estabelecidos no âmbito da iniciativa do Programa Compreensivo de Desenvolvimento da Agricul

Although it is widely recognized that land tenure security is an integral part of agricultural intensification, there is no single clearly defined and universally applicable property rights regime to achieve this end.

Um subsídio é definido como um pagamento, composto geralmente por recursos públicos, que reduz o preço que o comprador paga por um bem ou serviço para um valor inferior ao preço a que o vendedor o fornece.

Amonitorização e avaliação (M&A) é um aspeto essencial das políticas e dos programas de subsídios aos insumos agrícolas.

As características económicas dos insumos subsidiados afetam o modo como os benefícios do subsídio aos insumos são distribuídos entre agricultores e fornecedores dos insumos.

Retirar subsídios que foram aplicados a insumos agrícolas e encerrar programas de subsídio, uma vez introduzidos, tem-se revelado difícil de levar a cabo em muitos países, quer os subsídios sejam à irrigação1, a sementes2 ou a fertilizantes.3 Prog

Fertilizantes químicos têm elevado potencial para aumentar a produtividade dos agregados familiares mais pobres, permitindo-os aumentar o rendimento familiar, acumular activos e tirá-los da pobreza.

The government of Mozambique has adopted a generally hands-off approach in engaging with efforts to improve farmer access to fertilizer.

An input subsidy program needs to be formulated and implemented with a good understanding of the following issues: What are the strategic development objectives that the subsidy program is to achieve?

Monitoring and evaluation (M&E) is a critical aspect of agricultural input subsidy policy and programs.

The economic characteristics of subsidized inputs affect how the benefits of the subsidy on the input are distributed between farmers and input suppliers.

Removing subsidies that have been applied to agricultural